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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1966] (p. 6459, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6795, col. 4)

Lei nº 5.026 de 14/06/1966

Ementa

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA EXERCIDAS OU PROMOVIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1966] (p. 6459, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6795, col. 4) 

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , EXECUÇÃO , CAMPANHA , SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 4 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]

Art. 12 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]

Art. 13 [Lei nº 5.026 de 14/06/1966]