Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6289, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 14/07/1965] (p. 6610, col. 1)

Lei nº 4.709 de 28/06/1965

Ementa

ALTERA A LEI 2.743, DE 6 DE MARÇO DE 1956, E CRIA A CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6289, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 14/07/1965] (p. 6610, col. 1) 

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , EXTINÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , CAMPANHA , CONTROLE , ERRADICAÇÃO , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas