Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12081, col. 1)
Publicação de Veto Rejeitado [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 13/08/1965] (p. 8121, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 3)

Lei nº 4.592 de 29/12/1964

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12081, col. 1) 

Publicação de Veto Rejeitado [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 13/08/1965] (p. 8121, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 3) 

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RECURSOS FINANCEIROS , CRITERIOS , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RODOVIA , FERROVIA , TERMINAL MARITIMO , TERMINAL FLUVIAL , TERMINAL AEREO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo