Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 4.540 de 10/12/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS QUADRIENAIS DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1964] (p. 11329, col. 2) 

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO QUADRIENAL DE OBRAS , IMPLANTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , IMPLANTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) .
RECURSOS FINANCEIROS , PLANO QUADRIENAL DE OBRAS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas