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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6689, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7043, col. 2)

Lei nº 4.364 de 22/07/1964

Ementa

MODIFICA A LEI 4.156 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6689, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7043, col. 2) 

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Lei nº 4.364 de 22/07/1964]