Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 4.174 de 05/12/1962

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 20.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A EXECUÇÃO DO PLANO QUINQUENAL DE OBRAS DA DIOCESE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1962] (p. 13157, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, Parágrafo Único [Lei nº 4.174 de 05/12/1962]