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Lei nº 4.156 de 28/11/1962

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1962] (p. 12339, col. 4) 

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
AQUISIÇÃO , OBRIGAÇÕES , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CONSUMIDOR .
CALCULO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , EMPRESTIMO COMPULSORIO .
CALCULO , COTA DE PREVIDENCIA , ENERGIA ELETRICA .
CANCELAMENTO , COTA , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .
CREDITO ORÇAMENTARIO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO .
DECLARAÇÃO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
DISTRIBUIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , UNIÃO FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , TOTAL , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , TRIMESTRE .
EXECUÇÃO , PLANO DE ELETRIFICAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
PRESTAÇÃO DE CONTAS , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , APLICAÇÃO , COTA , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
REDUÇÃO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
REQUISITOS , CONCESSÃO , ENERGIA ELETRICA , CONSUMIDOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Revogação
  • Art. 4, § 4 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea a - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 5 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]

Art. 6 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]

Art. 8 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]

Art. 10 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]

Art. 11 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]

Art. 15 [Lei nº 4.156 de 28/11/1962]