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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 3.470 de 28/11/1958

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1958] (p. 25321, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 83 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 82 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 110 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 71 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, § 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, § 1 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 19 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 25 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 30 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 32 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 36 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 71 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 77 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 82 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 83 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]

Art. 110 [Lei nº 3.470 de 28/11/1958]