Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 2.354 de 29/11/1954

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1954] (p. 18945, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 41 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 2.354 de 29/11/1954]

Art. 41 [Lei nº 2.354 de 29/11/1954]