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Lei nº 2.308 de 31/08/1954

Ementa

INSTITUI O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, CRIA O IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1954] (p. 15081, col. 1) 

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO .
CRIAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 1 - Revogação
  • Art. 8, § 2 - Revogação
  • Art. 8, § 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8, § 1 [Lei nº 2.308 de 31/08/1954]

Art. 8, § 2 [Lei nº 2.308 de 31/08/1954]

Art. 8, § 3 [Lei nº 2.308 de 31/08/1954]