Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 1.474 de 26/11/1951

Ementa

MODIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1951] (p. 17545, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea j - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Alínea j [Lei nº 1.474 de 26/11/1951]