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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 36 de 13/06/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.450, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1989] (p. 9401, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 102 DE 1988 - PDN 37 DE 1989.

Catálogo

TRIBUTOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas alteradas ou referenciadas