Decreto-Lei nº 8.500 de 28/12/1945

Decreto-Lei nº 8.500 de 28/12/1945

Ementa

Transfere para o Patrimônio da Fábrica Nacional de Motores, o próprio da União denominado "Fazenda Mato Grosso", situado no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1945] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 347, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

TRANSFERENCIA , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA DE AUTOPEÇAS .