Decreto-Lei nº 7.959 de 17/09/1945
Decreto-Lei nº 7.959 de 17/09/1945
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Ementa | Dispõe sobre a locação de teatros no Distrito Federal e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1945] (p. 15051, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , NORMAS , SUBLOCAÇÃO , TEATRO , LOCALIZAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , DETERMINAÇÃO , COMPETENCIA , PREFEITURA .
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