Decreto-Lei nº 6.969 de 19/10/1944
Decreto-Lei nº 6.969 de 19/10/1944
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Ementa | Dispõe sobre os fornecedores de cana que lavram terra alheia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1944] (p. 18121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRABALHADOR RURAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , TRABALHADOR RURAL , CORRELAÇÃO , ACORDO , CONVENÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
DISPOSIÇÃO , INDENIZAÇÃO , COLONO , FIXAÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
DISPOSIÇÃO , DEDUÇÃO , IMPORTANCIA , ACORDO , CONVENÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , COLONO .
MANUTENÇÃO , REGISTRO , TRABALHADOR RURAL , LOCAL , LIVRO .
CRIAÇÃO , CARTEIRA PROFISSIONAL , TRABALHADOR RURAL , USINA .
DISPOSIÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , COLONO , CORRELAÇÃO , ACORDO , CONVENÇÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
DISPOSIÇÃO , ASSISTENCIA , TECNICO AGRICOLA , MEDICO .
ELABORAÇÃO , PROPRIETARIO , USINA AÇUCAREIRA , MINUTA , CONTRATO , ASSUNTO , CATEGORIA PROFISSIONAL , TRABALHADOR RURAL .
DEFINIÇÃO , TRABALHADOR RURAL .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ESTATUTO , LAVOURA , CANA DE AÇUCAR .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , PROCURADOR , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
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