Decreto-Lei nº 6.011 de 19/11/1943
Decreto-Lei nº 6.011 de 19/11/1943
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Ementa | Constitue reservas de calcáreo conchífero e de turfa na região da Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, para a indústria da soda e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1943] (p. 17084, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO CONCHILIFERO , TURFA , COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS , DESAPROPRIAÇÃO , INDENIZAÇÃO , MUNICIPIO , ARARUAMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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