Decreto-Lei nº 5.964 de 03/11/1943
Decreto-Lei nº 5.964 de 03/11/1943
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Ementa | Modifica as medidas de emergência tomadas pelo Decreto-lei nº 4.613, de 25 de agosto de 1942, e fixa novos preços para o carvão nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1943] (p. 16321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 007] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PREÇO , CARVÃO NACIONAL , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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