Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942

Ementa

CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS (SENAI).

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 58, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , CRIAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Renumeração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 2, § 3 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]