Decreto-Lei nº 4.019 de 15/01/1942
Decreto-Lei nº 4.019 de 15/01/1942
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Ementa | Autoriza a Companhia Siderúrgica Nacional a desapropriar bens no Estado do Rio de Janeiro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1942] (p. 849, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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