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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940

Ementa

DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1940] (p. 18711, col. 1) 

Catálogo

SOCIEDADE ANONIMA .

Indexação

DISPOSIÇÕES GERAIS , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , LIQUIDAÇÃO , DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS , SOCIEDADE ANONIMA .
FIXAÇÃO , CARACTERISTICA , NATUREZA , SOCIEDADE ANONIMA .
CAPITAL SOCIAL , AÇÕES , PARTES BENEFICIARIAS , REQUISITOS , ARQUIVAMENTO , PUBLICIDADE , ATO CONSTITUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 170 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 59 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 295 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 296 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 297 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 298 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 299 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 59 [Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940]

Art. 170 [Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940]