Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.476 de 16/09/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1988] (p. 17937, col. 2) 

Observação

TRANSFORMADO NA MPV-000004 POR FORÇA DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 25 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Catálogo

MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , GESTÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , FONTE , PRAZO , APLICAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , LIQUIDAÇÃO , SALDO DEVEDOR , ABATIMENTO , VALOR , DEBITOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata