Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.463 de 30/08/1988

Ementa

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS E DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1988] (p. 16698, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , OBJETIVO , ALFABETIZAÇÃO .
RECOLHIMENTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS) .
ALTERAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , APLICAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , ATIVIDADE , SAUDE , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Rejeição

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata