Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.458 de 25/08/1988

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DISTRIBUIDOS PELOS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1988] (p. 16386, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , RENDIMENTO , DISTRIBUIÇÃO , FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 4 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria