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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1988] (p. 14313, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/08/1988] (p. 14593, col. 1) 

Catálogo

POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , INSTRUMENTO , BENS ACESSORIOS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988]