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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1988] (p. 14313, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
ALTERAÇÃO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUMENTO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988]