Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto-Lei nº 2.375 de 24/11/1987
|
Ementa | REVOGA O DECRETO-LEI 1.164, DE 1 DE ABRIL DE 1.971, DISPÕE SOBRE TERRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1987] (p. 19933, col. 1) |
|
Catálogo |
TERRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
NORMAS , REVOGAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , NECESSIDADE , DESENVOLVIMENTO , SEGURANÇA NACIONAL , TERRA DEVOLUTA , LIMITAÇÃO , RODOVIA , Amazônia Legal .
INCLUSÃO , BENS , UNIÃO FEDERAL , TERRA DEVOLUTA , FAIXA DE FRONTEIRA , TERRITORIO NACIONAL , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , HUMAITA (AM) , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CARACARAI (RR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , PORTO VELHO (RO) , JI-PARANA (RO) , VILHENA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ALTAMIRA (PA) , ITAITUBA (PA) , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , IMPERATRIZ , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1988] (p. 4849, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1988] (p. 7177, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1988] (p. 9221, col. 1)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1989] (p. 8882, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.375 de 24/11/1987]
Art. 5 [Decreto-Lei nº 2.375 de 24/11/1987]
Art. 5, § 1 [Decreto-Lei nº 2.375 de 24/11/1987]
|