Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18414, col. 2)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 08/12/1987] (p. 20981, col. 2)

Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987

Ementa

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18414, col. 2) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 08/12/1987] (p. 20981, col. 2) 

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , HIPOTESE , AFASTAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , AUMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987]

Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987]

Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987]