Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1987] (p. 17773, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18342, col. 1)

Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987

Ementa

INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1987] (p. 17773, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18342, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO .
GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , CARREIRA , DIPLOMATA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL , POLICIA FEDERAL , POLICIA , TERRITORIOS FEDERAIS , FINANÇAS , CONTROLE , ORÇAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , ADVOCACIA CONSULTIVA DA UNIÃO , FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGRONOMO , VETERINARIO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , OBJETIVO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , EXTENSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 6 - Alteração Implícita de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 1, § 5 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 8 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]