
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1987] (p. 17773, col. 1) |
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18342, col. 1) |
Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987
Ementa | INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1987] (p. 17773, col. 1) Republicação Integral [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18342, col. 1) |
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO .
GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , CARREIRA , DIPLOMATA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL , POLICIA FEDERAL , POLICIA , TERRITORIOS FEDERAIS , FINANÇAS , CONTROLE , ORÇAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , ADVOCACIA CONSULTIVA DA UNIÃO , FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGRONOMO , VETERINARIO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , OBJETIVO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL , FIXAÇÃO , VALOR , EXTENSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , JUDICIARIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18341, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1987] (p. 19501, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1987] (p. 19597, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1987] (p. 22090, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1987] (p. 22909, col. 1)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19218, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1989] (p. 20716, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 1
de 12/12/1989] (p. 15026, col. 1)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22962, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22962, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/12/1989] (p. 8101, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 1, § 5 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 3, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 6 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 8 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 10 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 11 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
Art. 12 [Decreto-Lei nº 2.365 de 27/10/1987]
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