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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.357 de 28/08/1987

Ementa

INSTITUI PROGRAMA TRIENAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1987] (p. 13942, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PROGRAMA , APERFEIÇOAMENTO , ARRECADAÇÃO , RECEITA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , APERFEIÇOAMENTO , ARRECADAÇÃO , RECEITA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO , TRIBUTOS , SERVIDOR , AMBITO , TRIBUTAÇÃO .
OBJETIVO , PROGRAMA , APERFEIÇOAMENTO , ARRECADAÇÃO , RECEITA , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , COBRANÇA , TRIBUTOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.357 de 28/08/1987]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.357 de 28/08/1987]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.357 de 28/08/1987]