Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.339 de 26/06/1987

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 2.335, DE 12 DE JUNHO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1987] (p. 10061, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONGELAMENTO , PREÇO , ALUGUEL , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , SALARIO , VENCIMENTOS , AUTORIZAÇÃO , COMPETENCIA , ESTADOS , AUTUAÇÃO , INFRAÇÃO , NORMAS , CONGELAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração