Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.329 de 20/05/1987

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 2.288, DE 23 DE JULHO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1987] (p. 7576, col. 2) 

Catálogo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AUTARQUIA , OBJETIVO , FORNECIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , REALIZAÇÃO , INVESTIMENTO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , APOIO , INICIATIVA PRIVADA , ORGANIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , VALOR , ALIQUOTA , EMPRESTIMO COMPULSORIO , AQUISIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 4 - Revogação