Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.202 de 27/12/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19713, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DO TRABALHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 4 - Revogação