Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.119 de 14/05/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA AO PROVENTO DA APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1984] (p. 6841, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE TRIBUTAÇÃO , INCIDENCIA , DESCONTO , PREVIDENCIA SOCIAL , BASE DE CALCULO , PROVENTOS , INATIVIDADE , FUNCIONARIO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas