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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1984] (p. 6458, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , MEMBROS , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIÇOS JURIDICOS , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Ratificação Provisória

  • Art. 4 - Ratificado Provisoriamente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984]