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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1983] (p. 9929, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , AUMENTO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , MERCADO ABERTO .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , RETENÇÃO NA FONTE , ANTECIPAÇÃO , DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE RENDA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO .
INCIDENCIA , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , EXCLUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EQUIPARAÇÃO , SOCIEDADE CORRETORA , SOCIEDADE DISTRIBUIDORA , TITULO MOBILIARIO , EFEITO , ANTECIPAÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação
  • Art. 3, § 6 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.027 de 09/06/1983]