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Decreto-Lei nº 1.968 de 23/11/1982

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1982] (p. 21892, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA .
AUMENTO , VALOR , LIMITAÇÃO , DESPESA , ALUGUEL , JUROS , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , ABATIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA .
CORREÇÃO , RETENÇÃO , ANTECIPAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , APLICAÇÃO , COEFICIENTE , VARIAÇÃO , VALOR , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , RENDA LIQUIDA , CALCULO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , DOMICILIO , RESIDENCIA , TERRITORIO NACIONAL .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , AQUISIÇÃO , COTA , FUNDO FISCAL DE INVESTIMENTO .
RESTITUIÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , CONVERSÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , VALOR , MOEDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.968 de 23/11/1982]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.968 de 23/11/1982]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 1.968 de 23/11/1982]