Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.849 de 13/01/1981

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1981] (p. 841, col. 1) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , VALOR , COTA , COTA ADICIONAL DE SERVIÇO , COTA DE REVERSÃO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , FIXAÇÃO , VALOR , COTA , COTA ADICIONAL DE SERVIÇO , COTA DE REVERSÃO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas