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Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
APLICAÇÃO , PARCELA , PRODUTO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO UNICO , DERIVADOS , PETROLEO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
APLICAÇÃO , PARCELA , DIFERENÇA , PREÇO , GASOLINA , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
BASE DE CALCULO , REFINARIA , GASOLINA , COMBUSTIVEL , VEICULO AUTOMOTOR , CORREÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , INFORMAÇÃO , SECRETARIA , RECEITA FEDERAL , VALOR , PREÇO , IMPORTAÇÃO , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , IMPOSTO UNICO , COMBUSTIVEL , DERIVADOS , PETROLEO .
CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , REAJUSTAMENTO , ESTRUTURAÇÃO , PREÇO , COMBUSTIVEL , LUBRIFICANTES .
DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO UNICO , DERIVADOS , PETROLEO , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE , RESSARCIMENTO , FRETE , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , DIFERENÇA , CAMBIO , IMPORTAÇÃO , TRANSPORTE , RODOVIA , FERROVIA , RIO , LAGO , OLEODUTO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , CUSTO , PREÇO CIF , IMPORTAÇÃO , PETROLEO .
RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , PRODUTO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , REPASSE , FUNDOS , LIQUIDEZ , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 15 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980]