Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980

Ementa

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1980] (p. 6843, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

DEFINIÇÃO , CONTRIBUINTE , RESPONSAVEL , COBRANÇA , TRIBUTOS .
FIXAÇÃO , VALOR , ALIQUOTA , COBRANÇA , TRIBUTOS , INCIDENCIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS , CAMBIO , SEGUROS , TITULO MOBILIARIO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980]