Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.710 de 31/10/1979

Ementa

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16163, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

EXTENSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DE TRIBUTO DE AÇUCAR E ALCOOL , FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
NORMAS , BASE DE CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas