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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16162, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 09/11/1979] (p. 5, col. 6)

Decreto-Lei nº 1.709 de 31/10/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16162, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 09/11/1979] (p. 5, col. 6) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR .
DEFINIÇÃO , AFASTAMENTO , SERVIDOR , OBJETIVO , DIREITOS , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SALARIO , GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR .
NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , MEMBROS , MINISTERIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS JURIDICOS , EXERCICIO , ATIVIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
REQUISITOS , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , SERVIDOR .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.709 de 31/10/1979]

Art. 2, § 2 [Decreto-Lei nº 1.709 de 31/10/1979]

Art. 2, § 3 [Decreto-Lei nº 1.709 de 31/10/1979]