Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.574 de 19/09/1977

Ementa

ALTERA O ANEXO VII DO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, QUE ALTEROU O ANEXO II DO DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1977] (p. 12490, col. 2) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas