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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.550 de 26/04/1977

Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DAS SEÇÕES JUDICIARIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1977] (p. 4820, col. 1) 

Catálogo

JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , VENCIMENTOS , PROVENTOS , SERVIDOR , ATIVO , APOSENTADO , SECRETARIA , SEÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
FIXAÇÃO , VALOR , SALARIO-FAMILIA .
FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , AUMENTO , PESSOAL , SECRETARIA , SEÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , AUMENTO , VENCIMENTOS , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , PESSOAL , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
NORMAS , AUMENTO , VENCIMENTOS , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , SEÇÃO JUDICIARIA , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .
NORMAS , REQUISITOS , SERVIDOR , EXERCICIO , FUNÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , DIREITOS , GRATIFICAÇÃO .
NORMAS , ABSORÇÃO , AUMENTO , PESSOAL , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata