Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.498 de 20/12/1976

Ementa

INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, QUE REAJUSTOU OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1976] (p. 16531, col. 4) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EXECUTIVO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
DIREITOS , OCUPANTE , CARGO , EMPREGO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , EXERCICIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , OPÇÃO , VANTAGENS , SALARIO , CARGO EFETIVO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , DIREITOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , EXERCICIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas