Decreto-Lei nº 1.489 de 25/11/1976

Decreto-Lei nº 1.489 de 25/11/1976

Ementa

Concede benefícios fiscais para construção da ligação ferroviária Belo Horizonte-Itutinga-Volta Redonda, inclusive Ramal de Sepetiba.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/1976] (p. 15493, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LIGAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ITUTINGA (MG) , VOLTA REDONDA (RJ) , SEPETIBA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
EXCLUSÃO , REQUISITOS , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , OBJETIVO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , FINANCIAMENTO , IMPORTAÇÃO , EQUIPAMENTOS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto