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Decreto-Lei nº 1.469 de 24/05/1976

Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1976] (p. 7343, col. 1) 

Catálogo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , VENCIMENTOS , SALARIO , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , LIMITAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
DIREITOS , SERVIDOR , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , OPÇÃO , RETRIBUIÇÃO , CARGO EFETIVO .
FIXAÇÃO , COTA , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , PROVENTOS , SERVIDOR , SECRETARIA , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , AUMENTO , GRATIFICAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , AUMENTO , ESCALA , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , TECNICO JUDICIARIO , TAQUIGRAFO , SECRETARIA , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , REPRESENTAÇÃO , GABINETE , COMPETENCIA , FIXAÇÃO , PRESIDENTE , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .
NORMAS , APLICAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PROVENTOS , SERVIDOR , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL (TJDF) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.469 de 24/05/1976]