Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.465 de 30/04/1976

Ementa

NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 1.445 E 13 DE FEVEREIRO DE 1976.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1976] (p. 5480, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EXECUTIVO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , MAGISTRATURA .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , FUNÇÃO , SERVIDOR , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração