Decreto-Lei - 1464 de 29/04/1976

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA O VALOR DO SALDO DO POSTO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 2)
Catálogo	DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SOLDO , CORONEL , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 55 de 10/06/1976 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1976] (p. 8271, col. 1) Medida Provisória nº 2.218-0 de 05/09/2001 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/09/2001] (p. 1, col. 1) Lei nº 10.486 de 04/07/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/07/2002] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.619 de 03/11/1970 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.906 de 23/07/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.463 de 29/04/1976 Declaração de Legislação Correlata