Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto-Lei nº 1.453 de 06/04/1976
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Ementa | REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4479, col. 1) |
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Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PESSOAL .
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Indexação |
ALIQUOTA , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA GERAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1976] (p. 7130, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1976] (p. 10407, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1977] (p. 2803, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3188, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3188, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1979] (p. 2345, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1979] (p. 2345, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.453 de 06/04/1976]
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