Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.411 de 31/07/1975

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DO DECRETO-LEI 1.351 DE 24 DE OUTUBRO DE 1974.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , JUROS , COMISSÕES , DESPESA , DESCONTO , PESSOA FISICA , RESIDENCIA , DOMICILIO , EXTERIOR .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , NORMAS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , BENEFICIO , PRAZO , APLICAÇÃO , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas